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Silvia Maria de Melo Rosa

Ribeirão do Pinhal/pr

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Comentários

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Silvia Maria de Melo Rosa

Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · há 15 anos

A maior dificuldade nas ações de investigação de paternidade é o exame de D.N.A., Pois a maioria dos casos, não há provas do envolvimento do casal, já que muitas relações são as escondidas.
Há de se encontrar solução, para que tais ações não perdurem tanto tempo, já que muitos se negam a realização do exame.

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Recomendações

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Roberto Victor Pereira Ribeiro

Artigo · há 13 anos

Legítima defesa putativa

A defesa própria, sempre se permeou ao longo da vida terrestre. É latente não só no ser humano, como também na vida de qualquer animal quando o mesmo age através de seu instinto. A luta pela...

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Artigo · há 7 anos

Comentários sobre a Multa/Astreintes do art. 537 do NCPC

Comentários sobre a Multa/Astreintes do art. 537 do NCPC

1. Multa ou Astreintes. A multa também é chamada pela doutrina por “astreintes”, tendo em vista aa sua semelhança com o instituto francês de mesma natureza. Trata-se de um dos mais importantes...

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Jayme Xavier Neto

Modelo · há 9 anos

Modelo de Defesa Preliminar- Tráfico/Associação ao Tráfico

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE XXXXXX Processo Nº XXXXXXXXx XXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública,...

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